Pronamp: Como é e como funciona?

O que é o Pronamp?

O Pronamp, conhecido como Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, representa uma iniciativa crucial do Governo Federal brasileiro.

Este programa tem como objetivo principal oferecer linhas de crédito com juros reduzidos e prazos de pagamento flexíveis.

Ele se destina a apoiar os médios produtores rurais no desenvolvimento de suas atividades agropecuárias, visando impulsionar a agricultura do país​​​​.

Quem tem direito ao Pronamp?

Direcionado especificamente para médios produtores rurais, o Pronamp estabelece critérios de elegibilidade baseados na renda.

Para se qualificar, um produtor deve ter uma renda bruta anual de até R$ 2,4 milhões, com a condição de que ao menos 80% dessa renda seja oriunda de atividades agropecuárias ou extrativas vegetais​​.

Qual o limite de custeio para o Pronamp?

Quanto ao aspecto financeiro do Pronamp, o programa estipula um limite de crédito de até R$ 1,5 milhão por cliente em cada ano-safra para custeio.

Esses recursos são alocados para cobrir diversas despesas relacionadas à produção agrícola e à atividade pecuária, evidenciando a versatilidade e o alcance do programa​​.

Qual o juros do Pronamp em 2023?

Em 2023, o Pronamp apresenta uma política de juros bastante competitiva.

A taxa de juros é prefixada em 8% ao ano, aplicável tanto para o crédito de custeio quanto para investimentos.

Essa taxa se destaca por ser inferior à inflação atual, tornando o programa ainda mais atrativo para os produtores rurais​​​​.

Qual é a diferença entre Pronamp e Pronaf?

Aqui está um resumo comparativo entre o Pronaf e o Pronamp, apresentado em forma de tabela:

Aspecto	Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)	Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural)
Objetivo	Estimular a agricultura familiar, incluindo pequenos agricultores	Impulsionar a produção e modernização das atividades de médios produtores rurais
Público-Alvo	Agricultores familiares	Médios produtores rurais
Renda Bruta Anual	Deve ser predominantemente oriunda da agricultura familiar	Entre R$ 500 mil e R$ 2,4 milhões, com 80% proveniente da atividade agropecuária
Benefícios	Taxas de juros reduzidas, prazos de pagamento flexíveis, assistência técnica	Financiamento para custeio, investimento e assistência técnica
Enfoque	Sustentabilidade, segurança alimentar, geração de renda no campo	Modernização e expansão das atividades agrícolas, eficiência e produtividade

O Pronaf e o Pronamp, ambos programas do governo brasileiro, têm objetivos distintos dentro do setor agrícola.

O Pronaf, focado na agricultura familiar, busca incluir e apoiar pequenos agricultores, oferecendo financiamento com taxas de juros baixas, prazos de pagamento flexíveis e até assistência técnica.

Este programa estimula a geração de renda e a sustentabilidade no campo, beneficiando principalmente aqueles envolvidos em atividades agropecuárias e não agropecuárias desenvolvidas em estabelecimentos rurais ou áreas comunitárias próximas.

Por outro lado, o Pronamp direciona seus benefícios para médios produtores rurais, com uma renda bruta anual entre R$ 500 mil e R$ 2,4 milhões, sendo que 80% dessa renda deve provir da atividade agropecuária ou extrativa vegetal.

Este programa foca na modernização e expansão das atividades agrícolas, oferecendo financiamento para custeio, investimento e assistência técnica, visando melhorar a eficiência e a produtividade no campo.

Assim, enquanto o Pronaf se concentra em fortalecer a agricultura familiar e contribuir para a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental, o Pronamp tem o objetivo de impulsionar a produção e a modernização nas fazendas de médio porte, fortalecendo a economia rural.

Ambos são fundamentais para o desenvolvimento do setor agrícola brasileiro, cada um atendendo a necessidades específicas de diferentes grupos de produtores.

Quais são as modalidades do Pronamp?

O Pronamp, que é o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, oferece duas modalidades principais de financiamento: o Pronamp Custeio e o Pronamp Investimento.

1. Pronamp Custeio: Esta modalidade é voltada para cobrir as despesas operacionais e de manutenção das propriedades rurais. Os financiamentos podem ser utilizados para:
   • Aquisição de insumos para lavoura (como sementes e fertilizantes);
   • Beneficiamento primário do produto colhido;
   • Cobertura das despesas com armazenamento de grãos;
   • Compra de animais para a fazenda;
   • Outros gastos pontuais do ciclo produtivo.
2. Pronamp Investimento: Já esta modalidade tem como foco a melhoria da produção agropecuária. Ela financia projetos de longo prazo que visam melhorar a produtividade e eficiência da propriedade rural. Isso inclui:
   • Construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes;
   • Obras de irrigação, açudagem, drenagem;
   • Florestamento, reflorestamento e destoca;
   • Formação de lavouras permanentes;
   • Formação ou recuperação de pastagens;
   • Instalação de rede elétrica e telefonia rural;
   • Recuperação ou reforma de máquinas, tratores e equipamentos;
   • Aquisição de tratores, colheitadeiras e outros veículos para atividades agropecuárias;
   • Proteção, correção e recuperação do solo.

O Pronamp destina recursos anualmente, com valores e condições que variam a cada ano. Os produtores que se qualificam para o programa podem solicitar financiamento para um ou ambos os tipos de crédito, dependendo das suas necessidades e projetos específicos. As taxas de juros são competitivas e os prazos para pagamento são flexíveis, variando de acordo com a finalidade do empréstimo, mas podendo chegar a até oito anos, incluindo um período de carência.

Para mais informações, você pode consultar as páginas do BNDES e do Banco do Brasil, ou ainda visitar o blog da Cresol para detalhes mais específicos sobre cada modalidade.